Era uma vez, em Musacealand, numa localidade chamada Bananinia, um médico que trabalhava no pronto-socorro do hospital municipal. Tudo ia bem e regular até quando a escala dos plantões começou a apresentar dificuldades para suprir o atendimento público.
Então, foi proposto pelo RH e responsáveis da escala para o médico que viesse cobrir os horários abertos de modo a que a população não ficasse desassistida. Foi então explicado ao médico que, as horas extras que atingissem um certo número de horas cobririam um suposto “desconto” sobre o teto, dado que este último se aplicaria somente ao salário (e não às horas extras). O médico, sendo um funcionário subordinado, acatou a decisão da chefia e TRABALHOU inclusive em feriados e horários ruins, abrindo mão de sua vida privada e da convivência dos seus para poder suprir a escala. Os holerites vieram regularmente por meses com o “desconto sobre o teto”, o que induziu o médico a acreditar que era tudo regular, considerado que ele próprio não seria capaz de fazer horas extras espontaneamente (por livre decisão) e estas eram autorizadas pelas secretarias responsáveis.
Numa certa manhã, no trabalho, o médico foi informado que ele seria um “fraudador dos cofres públicos “, um meliante, um bandido da pior espécie por ter TRABALHADO e que deveria devolver no prazo de duas semanas os valores referentes às horas extras e a insalubridade (?)!
Surpreso e indignado o médico adoeceu.
Procurada a justiça, perdeu em primeira instância.
Moral:
1) as secretarias municipais não sabiam da lei? Se sabiam por que autorizaram as escalas? Se não sabiam, por que não assumiram a sua culpa?
2) Se administrativamente houve um erro, por que quem paga é o trabalhador?
3) Dado que houve a prestação pelo trabalhador, o MP apoia o trabalho análogo à escravidão dentro do serviço público?
Em Musacealand, a escravidão é legalizada desde que seja nas instituições públicas.
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